A Turma Nacional de Uniformização (TNU) - um órgão da Justiça Federal que tem como principal objetivo uniformizar a interpretação da lei federal em todo o país, resolvendo divergências entre decisões de turmas recursais e garantindo que o direito seja...
Por Sindipetro Caxias
Editada por Thamiris Carvalho - Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz)
Evento reuniu categoria petroleira, técnicos em saúde e segurança e instituições de Estado na Faculdade Nacional de Direito da...
Seminário de Exposição Ocupacional ao Benzeno!
Os Sindipetros RJ, Caxias e NF unem forças para promover o Seminário sobre Exposição Ocupacional ao Benzeno para aprofundar o debate sobre os riscos dessa substância altamente tóxica. É fundamental reforçar: não há limite...
por Fundação Oswaldo Cruz
A Fiocruz lançou nesta quarta-feira (21/5) uma Nota Técnica (NT) sobre o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que reformula o marco legal do licenciamento ambiental. De acordo com a NT, a proposta de reformulação do marco...
