Protocolo publicado, no ano de 2021, pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador/ Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador/ Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde/ Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Visa orientar as equipes técnicas e gerenciais dos serviços de saúde nos âmbitos municipal, regional e estadual, do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Bahia, para o enfrentamento de situação de emergência em saúde pública decorrente de derramamento de petróleo. Nele são discutidas as ações, fluxos e critérios para adoção das medidas de vigilância e atenção à saúde da população exposta, para o manejo clínico e assistência durante a situação de emergência, bem como para o monitoramento de efeitos e impactos à saúde a médio e longo prazos, após as exposições e/ou novas situações de emergência.