Por que manter o Valor de Referência Tecnológico (VRT) para o Benzeno? Para responder essa dúvida, a Fundacentro elaborou uma Nota Técnica apontando o porquê o VRT deve ser mantido. Para a elaboração do documento, as pesquisadoras da Fundacentro Arline Sydineia Abel Arcuri e Patrícia Moura Dias, junto com a tecnologista sênior do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Marcia Sarpa de Campos Mello utilizaram, como uma das referências, o Parecer Técnico escrito por pesquisadores do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz), que expõe como uma das recomendações a “manutenção do Anexo 13A na NR-15, que estabelece o benzeno como cancerígeno para o qual não existe limite seguro de exposição”, reforçada pelas pesquisadoras no documento.
Na Nota Técnica enviada para o então Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, as pesquisadoras deixam claro que o “valor estabelecido para o VRT é produto de negociação tripartite e não exclui risco a saúde”, além de reiterar que “o cumprimento do VRT é obrigatório”.
Outro ponto citado no documento diz respeito ao Limite de Exposição Ocupacional (LEO), um novo conceito que visa uma modificação nas Normas Regulamentadoras (NR's) em relação a substâncias cancerígenas e agentes químicos mutagênicos para células germinativas no ar. Segundo as pesquisadoras, “não é cientificamente possível identificar os níveis abaixo dos quais a exposição não resultaria em efeitos adversos para a saúde tendo em vista não ser possível o estabelecimento de limiar seguro para alguns desses agentes”.
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