O Centro de Estudos da Saúde de Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) realizou uma atividade em alusão ao Dia Nacional de Combate contra a Exposição ao Benzeno. O evento reuniu autoridades, pesquisadores, trabalhadores e interessados no assunto para debater, principalmente, sobre as alterações nas Normas Regulamentadoras (NR), que visa a criação de um Limite de Exposição Ocupacional (LEO) para todas as substâncias cancerígenas e a retirada do Anexo 13-A da NR-15, extinguindo com o Valor de Referência Tecnológico (VRT).
A Vice-Presidência de Atenção, Ambiente e Promoção da Saúde foi representada por Maria Juliana Moura Correa, que enfatizou “ser um momento importante, além da Fiocruz ter um papel central na luta da proteção e saúde dos trabalhadores centrado na ciência”. A mesa de abertura contou com a participação da coordenadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz), Rita Mattos, que ressaltou a importância do debate em torno das mudanças estruturais relacionadas à exposição ao benzeno, enfatizando a necessidade de uma conversa produtiva e participativa para garantir uma compreensão e implementação adequada de possíveis mudanças.
A procuradora do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT- RJ), Júnia Bonfantte salientou os esforços do Ministério do Público do Trabalho para determinar o risco ocupacional de exposição ao benzeno para trabalhadores, além de se comprometer com a garantia da segurança do trabalhador.
Já a consultora técnica do Ministério da Saúde, Trícia Motta, pontuou ações do Ministério da Saúde voltadas para a saúde do trabalhador, como a vigilância da saúde ocupacional, com foco no monitoramento de produtos químicos, incluindo o benzeno.
O pesquisador da Fiocruz Brasília e ex-integrante da Comissão Nacional do Benzeno, Jorge Machado salientou a importância do retorno da Comissão e o seu papel na avaliação de riscos; já os representantes sindicais Antônio Pereira, o Bahia, e Anderson Santos, o Medeiros, pontuaram como as novas alterações podem ser extremamente prejudiciais aos trabalhadores.
O PODCesteh conversou com os integrantes das mesas da atividade.(No Podcast, representa o Ministério da Saúde o coordenador da Vigilância em Saúde do Trabalhador, Luiz Leão.)
Você pode ouvir no vídeo abaixo:
Comissão Nacional do Benzeno
A química e ex-integrante da Comissão Nacional do Benzeno, Arline Arcuri, relatou como a desmobilização da Comissão no governo anterior prejudicou o momento de reunião e discussão sobre o tema. A pesquisadora reforçou que nessa época começou o debate para a alteração de NR’s, já que existiu uma desmobilização do grupo do Benzeno, o que ajudou no avanço dessas pautas. “Acho importantíssimo o retorno da Comissão Nacional do Benzeno nos moldes antigos. Nos avançávamos com discussão em plenárias e de outras formas com a participação de trabalhadores e pesquisadores interessados no tema”, disse ela.
O professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPA) e ex-integrante da Comissão Nacional do Benzeno, Danilo Costa, sinalizou que é importante continuar lutando contra todos os desafios que apareçam em relação aos retrocessos da luta contra a substância. “O Benzeno é paradigma para a gente discutir Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental. Todo esse desmonte de instituições e comissões tornou a luta mais difícil, mas precisamos continuar”.
Participações
A atividade contou com inúmeros participantes por chat e na plateia da atividade que fizeram sinalizações importantes. A pesquisadora aposentada da Fiocruz, Lia Giraldo, salientou que “para a retomada desta luta é importante que o movimento sindical se organize e os segmentos governamentais precisam ser relembrados de que já tivemos compromissos sérios nessa construção. A pesquisa está muito avançada e os dados que temos continuam atuais”. Segundo a pesquisadora, o conceito de VRT foi uma das questões mais avançadas já conquistadas, pois muda o paradigma da proteção e introduz o princípio da precaução.
O Secretário de Relações Institucionais do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Porto Alegre e Triunfo/RS (SINDIPOLO), Gerson Medeiros, destacou a importância de unir forças para garantir a segurança dos trabalhadores, além de expressar preocupações sobre os efeitos do benzeno na saúde e a necessidade de um esforço coletivo para resolver o problema.
O evento teve como encaminhamento a elaboração de um documento direcionado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reforçando que não existe limite de exposição para o benzeno e a volta da Comissão Nacional.
Assista a atividade completa no vídeo abaixo:
