A Instrução Normativa nº 2, de 20 de dezembro de 1995, do Ministério do Trabalho, aprova o texto que dispõe sobre a Vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno, referente ao Anexo 13- A Benzeno, da Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres, aprovada pela Portaria MTb n° 3214, de 08/06/78.