No último dia 30 de agosto, ficou acordado entre as Centrais Sindicais e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz marinho, a retomada da Comissão Nacional Tripartite do Benzeno. Representantes dos trabalhadores e trabalhadoras das Centrais Sindicais – UGT, CUT, Força Sindical, NCST, CTB e CSB – solicitaram a retomada em documento entregue no dia anterior, que foi acatada pelo então ministro.
Em agosto de 2019, o Governo Federal publicou a Portaria nº 972, acabando com todas as Comissões Tripartites do Ministério do Trabalho, uma delas foi a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), que por mais de 20 anos reuniu representantes do governo, dos empregadores e dos empregados para acompanhar as questões relativas à exposição ao benzeno.
Além da movimentação sindical para o retorno da comissão, existem outros dois movimentos em andamento: um deles é do braço técnico do governo, que também pedia a retomada da Comissão, porém, não como comissão permanente e sim com uma outra conformação que incluísse a participação dos movimentos sociais e que tenha uma representação dentro do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O outro é o movimento das indústrias e do empresariado que visam por um limite de tolerância para o benzeno, que é sabido e comprovado cientificamente ser um produto cancerígeno e mutagênico que adoece e mata muitos trabalhadores. Para pesquisadores e representantes sindicais não existe limites para à exposição.
No mesmo dia, outras delegações de sindicalistas, representando os sindicatos com categoria expostas ao benzeno no Rio Grande do Sul, estiveram com o deputado estadual Miguel Rossetto para pedir o apoio junto ao ministro do MTE para não permitir a implementação de um limite de tolerância ao benzeno.
Regulamentação e a segurança no ambiente de trabalho
Além das discussões sobre o retorno da comissão, o Governo Federal atualizou a NR-01 para incluir riscos psicossociais no capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora (NR-01), que trata do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), considerada a "norma mãe" das regulamentações laborais, fundamental para a proteção dos trabalhadores no Brasil.
Em matéria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o diretor do Departamento de Segurança no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Rogério Araújo, explica que nova atualização introduz, pela primeira vez, a identificação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho no texto da NR-01.
A matéria pontua também que apesar de não haver consenso na inclusão pela representação dos empregadores, a representação do Governo, composta por quatro Ministérios e a de trabalhadores concordaram com a inclusão e com o avanço que a nova redação traz no sentido da melhor promoção de ambientes de trabalhos seguros e sadios.
Leia a matéria completa aqui.
Leia mais aqui:
Comissão Nacional Tripartite do Benzeno será retomada — FUNDACENTRO (www.gov.br)
CNPBz: Químicos na luta pelo retorno da Comissão Nacional do Benzeno (quimicosabc.org.br)
