*Por Thamiris Carvalho
“Sindicato e governo, trabalhador e patrão se sentaram numa mesa, colocaram jamegão, quem trabalha com benzeno precisa de proteção”. Esse é o quinto verso da prosa criada pelo poeta, músico e técnico de segurança do trabalho da Fundacentro/PE, Graco Medeiros, publicado no fascículo 1 da série Benzeno, da mesma instituição. E hoje, dia 5 de outubro, quando celebramos o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, é preciso reforçar a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras expostos a esse mal.
E o que fazer, já que as Normas Regulamentadoras (NR), especialmente dos postos de combustíveis, sofreram grandes retrocessos? Um exemplo é a Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, que teve seu subitem 14.1 do Anexo IV alterado. Com isso, o período de troca das bombas de combustíveis em postos tem um prazo maior, aumentando a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras ao benzeno. E não só as alterações nas NR prejudicaram os trabalhadores, outro ponto importante que mostrou como a saúde do trabalhador e trabalhadora está sofrendo recuos foi o desmonte das comissões tripartites que integravam o Ministério do Trabalho e Previdência e tinham a participação de membros do governo, trabalhadores e empresários para o planejamento, coordenação e avaliação de políticas públicas voltados à saúde do trabalhador e trabalhadora, além de manter a segurança no ambiente laboral.
Uma das comissões atingidas foi a do benzeno. Intitulada como Comissão Nacional Permanente do Benzeno, era responsável por regulamentar e fiscalizar a utilização do produto. O ex-coordenador de Vigilância da Saúde do Trabalhador do Estado da Bahia e ex-membro da Comissão Nacional Permanente do Benzeno, Alexandre Jacobina, em conversa com o Informe ENSP, ressaltou que a extinção da comissão foi demasiadamente prejudicial, já que uma das ações eram os espaços destinados a reunir os trabalhadores com o objetivo de trocar experiências, “buscando a elaboração de políticas públicas voltadas à melhoria da categoria”. Escute a fala completa de Alexandre Jacobina no podcast abaixo.
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Rede de Vigilância em Exposição ao Benzeno: Lançamento do Repositório
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), por meio da Coordenação de Comunicação Institucional (CCI/ENSP), junto com pesquisadores do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz), construiu um espaço interativo, tecnológico para servir de repositório com produções acadêmicas, notas, artigos e notícias produzidas por toda a história de luta do benzeno em um só lugar. É o que explica a pesquisadora do Cesteh e integrante do projeto Rita Mattos.
“O quarto encontro da Vigilância em Benzeno, composto de integrantes e militantes da área, tem como base acadêmicos e técnicos da Fiocruz, Fundacentro e vários centros de estudos. Esse grupo desejou que existisse um espaço onde pudesse ser depositada toda a produção acadêmica, como a história do benzeno. O site terá toda a parte de repositório recuperada da comissão do benzeno, como fotos, depoimentos, pautas de reunião, apresentação, mais também será um local de interlocução com os representantes”, explicou a pesquisadora.
O site está com seu lançamento agendado para o próximo mês, novembro, com a participação de diversos integrantes da comissão benzeno, do repositório, pesquisadores e trabalhadores em uma atividade na ENSP. Aguardem e acompanhem o portal e as redes sociais da ENSP para participar do lançamento!
